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Publicações

Pauta da 260ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

PORTARIA N° 00094/2026/SEFAZ

LEI Nº 14.468, DE 19 DE MAIO DE 2026.

Gestores e empresários destacam gestão fiscal, parceria com iniciativa privada e obras no evento dos “100 maiores contribuintes de ICMS da Paraíba”

Pauta da 424ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de maio de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Módulo III da Jornada sobre a Reforma Tributária inicia com 1ª Turma nesta terça-feira (19)

PORTARIA N° 00002/2026/SECEX

Pauta da 426ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de maio de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

SEFAZ-PB atualiza pauta fiscal de bebidas em reunião com representantes do segmento nacional

PORTARIA N° 00002/2026/SECEX

Setor de serviços na Paraíba cresce pelo sétimo mês seguido

SEFAZ-PB promove ação itinerante para fortalecer feirantes em Brejo do Cruz

Taxa de desocupação da Paraíba é a menor no 1º trimestre do ano nos últimos 14 anos

Pauta da 423ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de maio de 2026, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Vendas do varejo da Paraíba crescem pelo 26º mês seguido e renovam recorde em março com alta de 5,1%

PORTARIA Nº 00090/2026/SEFAZ

Saldo de empregos cresce 36% na Paraíba e registra o 2º maior crescimento do Nordeste entre 2019-2025

SEFAZ-PB promove curso “A Nova Reforma Tributária na prática para a Administração Pública” para servidores do Estado

Pauta da 259ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de maio de 2026, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 425ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio de 2026, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

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