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Publicações

Conselho de Recursos Fiscais da SEFAZ-PB lança Plenário Virtual e apresenta ecossistema Atlas PB de consultas das decisões

Pauta da 425ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de junho de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 427ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de junho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Governo da Paraíba decreta ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira

Vagas para o Módulo IV da Jornada sobre a Reforma Tributária estão quase esgotadas

DECRETO Nº 48.250 DE 1º DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 48.251 DE 1º DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 48.249 DE 1º DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 48.252 DE 1º DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 48.253 DE 1º DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 48.254 DE 1º DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 48.255 DE 1º DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA N° 00105/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB lança nesta terça-feira (2) novo sistema de julgamento do Conselho de Recursos Fiscais: Plenário Virtual

Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 73,54

Gerente de Educação Fiscal da SEFAZ-PB é indicada para assumir Comissão Nacional de Comunicação da Educação Fiscal (GT66)

DECRETO Nº 48.229 DE 28 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 48.230 DE 28 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.231 DE 28 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.232 DE 28 DE MAIO DE 2026.

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