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Publicações

Pauta da 429ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de junho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Liderando a Coordenação do Sistema Nacional de Inteligência Fiscal, SEFAZ-PB participa do 22º ENIF em Fortaleza

PORTARIA N° 00117/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB tem dois representantes nas comissões de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Setor de serviços na Paraíba registra 2º maior crescimento do Nordeste e 4º do País em abril, revela IBGE

Secretários da Fazenda da Paraíba participam em Brasília de 2ª reunião do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS

Pauta da 426ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 428ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 262ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de junho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 48.276 DE 09 DE JUNHO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 9 DE JUNHO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 9 DE JUNHO DE 2026

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 6

Nota Cidadã: compras com CPF no mês de festas juninas, Dia dos Namorados e de Copa do Mundo concorrem a R$ 100 mil em prêmios

ACÓRDÃO Nº 230/2026 PROCESSO Nº 0774062025-4 - e-processo nº 2025.000121841-4

ACÓRDÃO Nº 229/2026 PROCESSO Nº 1440612025-4 - e-processo nº 2025.000309395-7

ACÓRDÃO Nº 228/2026 PROCESSO Nº 2056582022-2 - e-processo nº 2022.000397292-6

ACÓRDÃO Nº 227/2026 PROCESSO Nº 1192332025-4 - e-processo nº 2025.000236424-9

ACÓRDÃO Nº 226/2026 PROCESSO Nº 1584582020-0

ACÓRDÃO Nº 225/2026 PROCESSO Nº 2715142024-2 - e-processo nº 2024.000577938-7

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