Os secretários que integram a Gestão Fiscal do Estado Paraíba vão receber a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (16), para o início das atividades de preparação e orientação da operação de crédito para o PROFISCO III (Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil).
A abertura será na Sala do Conselho da Procuradoria Geral Estado, às 10h da manhã, no Edifício sede das Instituições de Planejamento, Controle e Gestão Fiscal do Estado, na Avenida Epitácio Pessoa. A missão do BID segue até a próxima quinta-feira, dia 19, quando será encerrada na Sala de Reuniões do Gabinete da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PB).
Participam da abertura o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, e os secretários de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, do Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba (SEPLAG-PB), Gilmar Martins, da Administração da Paraíba (SEAD-PB), André Freitas da Silva Félix, o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB), Letácio Guedes e a equipe da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) do PROFISCO III PB: Jefferson Rolim (Coordenador Geral), Carlos Manuel (Coordenador Técnico), Raissa Marques (Coordenadora Administrativo-financeiro), Laís Rocha (Assessora de Aquisições) e Nathaly Mouzinho (Assessora Técnica), além dos líderes dos produtos do PROFISCO III.
A missão do BID, que será chefiada por Andre Carlos Martinez Fritscher (especialista em Gestão Fiscal e líder do projeto), será acompanhado pelo especialista fiscal, por Anastasiya Yarygina Udovenko, pela Analista de operações do Projeto, Marcis Perez, pela Consultora Técnica Fiscal, Monise Estorani, e pelos consultores técnicos fiscais, Rodrigo Speziali e André Cordeiro.
O PROFISCO III na Paraíba alcançou um marco importante ao garantir a aprovação e o 1º lugar do País na autorização da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) em junho deste ano. O projeto totaliza US$ 60 milhões de dólares, sendo US$ 54,5 milhões viabilizados por financiamento externo e uma contrapartida do Governo da Paraíba de US$ 5,5 milhões. Assim como foi no PROFISCO I e II, a coordenação será liderada pela Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) da SEFAZ-PB.
Os investimentos do PROFISCO III serão voltados à modernização tecnológica e administrativa da gestão fiscal, à melhoria da administração das receitas, aprimoramento da transparência e preparação do Estado para a transição ao novo sistema tributário com a chegada do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
O PROFISCO III está dividido em quatro componentes: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Financeira e Gasto Público; e Gestão Jurídica para Sustentabilidade Fiscal.
