Pauta da 443ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de novembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/hUtwuwQof94?feature=share
JULGAMENTOS:
1 Processo nº 2832662025-4 - e-processo nº 2025.000602805-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FREITAS & CAVALCANTE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.
2. Processo nº 2576722025-5 - e-processo nº 2025.000540547-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: B & S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: CLÓVIS CHAVES FILHO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.
3. Processo nº 2471792021-0 - e-processo nº 2021.000286334-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMERCIAL ABC LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SOUSA
Autuante: GUSTAVO ADOLFO CASCUDO RODRIGUES
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.
4. Processo nº 1160332025-3 - e-processo nº 2025.000230351-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PHARMAPLUS LTDA.
Advogado: Sr.WALBER HENRIQUE SANTOS PEREIRA, inscrito na OAB/PE sob o nº 55.221
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: ADRIANA CALDAS DE MACEDO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.
5. Processo nº 1577772025-0 - e-processo nº 2025.000335315-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: USINA GIASA LTDA.
2ª Recorrente: USINA GIASA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
6. Processo nº 1865392025-0 - e-processo nº 2025.000384438-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SÓ TRATORES COM DE PEÇAS E IMPLMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
João Pessoa, 13 de novembro de 2026.
SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.075-2
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