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Publicações

Pauta da 425ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de maio de 2026, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 5

PORTARIA N° 00088/2026/SEFAZ

Consumo das famílias da Paraíba chega a R$ 115,3 bilhões em 2026, revela estudo do IPC Maps

Gestores da Paraíba participam do 5º Encontro de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste com temas voltados à Reforma Tributária em Teresina

Avanços do Profisco II da Paraíba são destaques no Encontro de Revisão de Carteira do BID em Brasília

Pauta da 422ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de maio de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 424ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de maio de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 258ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de maio de 2026, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 48.145 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.146 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.147 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.147 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.148 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.149 DE 06 DE MAIO DE 2026.

Paraíba participa do lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Nota Cidadã: compras no mês das mães concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

ACÓRDÃO Nº 182/2026 PROCESSO Nº 2180852024-6 - e-processo nº 2024.000488054-1

ACÓRDÃO Nº 181/2026 PROCESSO Nº 2845942024-8 - e-processo nº 2024.000621284-6

ACÓRDÃO Nº 180/2026 PROCESSO Nº 0286542025-6 - e-processo nº 2025.000021572-1

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