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Publicações

SEFAZ-PB vai suspender empresas sem contadores

SEFAZ-PB COMUNICA SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS DOS PRODUTOS GTIN

PORTARIA N° 00129/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 45.296 DE 22 DE JULHO DE 2024.

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de julho

Com manutenção de gestão fiscal equilibrada, Paraíba é 1º lugar no NE e 3º no País em superávit primário

SEFAZ-PB avança no novo Sistema de Fluxo de Caixa Automatizado da Secretaria Executiva do Tesouro

SEFAZ-PB vai parcelar ICMS de julho da campanha 'Liquida Campina'

PORTARIA Nº 00127/2024/SEFAZ

DECRETO Nº45.287 DE18 DE JULHO DE 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00001/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 45.270 DE 16 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 00123/2024/SEFAZ

PORTARIA Nº 00123/2024/SEFAZ

Programa Nota Cidadã realiza o 55º sorteio nesta segunda-feira (22)

Número de inscrições estaduais na Paraíba encerra 1º semestre com 183,3 mil estabelecimentos

Pauta da 345ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de julho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 189ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 369/2024 PROCESSO Nº 1039872022-3 - e-processo nº 2022.000146531-4

ACÓRDÃO Nº 368/2024 PROCESSO Nº 0466182023-1 - e-processo nº 2023.000073062-2

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