Skip to content

Publicações

DECRETO Nº 48.795 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 48.796 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 14.679, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Pauta da 434ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de setembro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

LEI Nº 14.673 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Pauta da 436ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de setembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2026

Pauta da 433ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de setembro de 2026, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 271ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de setembro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 435ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

PORTARIA N° 00184/2026/SEFAZ

Pauta da 270ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de setembro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA N° 00183/2026/SEFAZ

ACÓRDÃO Nº 344/2026 PROCESSO Nº 2344392021-7 - e-processo nº 2021.000260403-0

ACÓRDÃO Nº 343/2026 PROCESSO Nº 0960362025-4 - e-processo nº 2025.000180834-9

ACÓRDÃO Nº 342/2026 PROCESSO Nº 0843702023-9 - e-processo nº 2023.000141105-7

ACÓRDÃO Nº 341/2026 PROCESSO Nº 0643062026-3 - e-processo nº 2026.000092154-3

ACÓRDÃO Nº 340/2026 PROCESSO Nº 1208042025-9 - e-processo nº 2025.000239476-4

ACÓRDÃO Nº 339/2026 PROCESSO Nº 2518022025-4 - e-processo nº 2025.000524868-5

ACÓRDÃO Nº 338/2026 PROCESSO Nº 2692222025-0 - e-processo nº 2025.000572254-0

Página 5 de 825

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48