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Publicações

SEFAZ-PB conclui transferências de gerências e passa a atender na nova sede na Avenida Epitácio Pessoa

Pauta da 422ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de abril de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 421ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de abril de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Secretário da Fazenda recebe “Medalha Farol da Educação”

Governo da Paraíba vai aderir a proposta do presidente Lula de baixar óleo diesel

DECRETO Nº 48.055 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

Boleto do IPVA da placa com final 3 deve ser pago até esta terça-feira (31) para garantir desconto de 10%

PORTARIA N° 00059/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 48.040 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

SEFAZ-PB e a Polícia Militar assinam termo de cooperação técnica e operacional nas áreas de combate aos crimes fiscais, gestão, repressão qualificada e de inteligência

Pauta da 254ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de abril de 2026, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

PORTARIA N° 00056/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB repassa R$ 2,911 bilhões de tributos estaduais aos 223 municípios paraibanos em 2025

SEFAZ-PB comunica indeferimento da opção do Simples Nacional 2026 via DT-e

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Pauta da 420ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de março de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 417ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de março de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 253ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março de 2026, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

PORTARIA N° 00052/2026/SEFAZ

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