Skip to content

Publicações

PORTARIA N° 00082/2026/SEFAZ

Paraíba terá crescimento do PIB de 4,4%, o dobro do País em 2026, revela projeção do Banco do Brasil

Paraíba gera saldo positivo de 930 empregos com carteira assinada em março

DECRETO Nº 48.127 DE 29 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N° 00080/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 48.126 DE 29 DE ABRIL DE 2026.

Pauta da 257ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de maio de 2026, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Boleto do IPVA da placa com final 4 deve ser pago até esta quinta-feira (30) para garantir desconto de 10%

EM VIGOR DIA 4 DE MAIO: Nova validação de emissão da NFC-e sem CPF ou CNPJ acima de R$ 500,00

FPAT-PB realiza 1ª Plenária do ano nos dias 12 e 13 de maio em Sousa com temas voltados à Reforma Tributária e à gestão fiscal

Governo da Paraíba publica Medida Provisória para subsidiar óleo diesel e reduzir custos

ACÓRDÃO Nº 161/2026 PROCESSO Nº 2560652021-4 - e-processo nº 2021.000301594-8

ACÓRDÃO Nº 160/2026 PROCESSO Nº 2768862024-4 - e-processo nº 2024.000595258-7

ACÓRDÃO Nº 159/2026 PROCESSO Nº 1748062025-0 - e-processo nº 2025.000367898-3

ACÓRDÃO Nº 158/2026 PROCESSO Nº 2320702023-2 - e-processo nº 2023.000533119-4

ACÓRDÃO Nº 157/2026 PROCESSO Nº 0422312024-7 - e-processo nº 2024.000064999-2

ACÓRDÃO Nº 156/2026 PROCESSO Nº 0729992025-5 - e-processo nº 2025.000108189-0

ACÓRDÃO Nº 155/2026 PROCESSO Nº 1304362025-9 - e-processo nº 2025.000273637-0

ACÓRDÃO Nº 154/2026 PROCESSO Nº 2034762024-8 - e-processo nº 2024.000456906-8

ACÓRDÃO Nº 153/2026 PROCESSO Nº 2019422024-9 - e-processo nº 2024.000450345-5

Página 10 de 811

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48