Skip to content

Publicações

Pauta da 414ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de MARÇO de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Secretário Marialvo Laureano recebe a mais elevada honraria do TCE-PB: “Medalha Cunha Pedrosa”

DECRETO Nº 47.945 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Secretário da Fazenda recebe medalha Cunha Pedrosa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) nesta quarta-feira

ACÓRDÃO Nº 046/2026 PROCESSO Nº 2772622025-2 - e-processo nº 2025.000588538-8

ACÓRDÃO Nº 045/2026 PROCESSO Nº 1515482023-1 - e-processo nº 2023.000308818-9

ACÓRDÃO Nº 044/2026 PROCESSO Nº 2798262024-8 - e-processo nº 2024.000605775-7

ACÓRDÃO Nº 043/2026 PROCESSO Nº 0328032025-9 - e-processo nº 2025.000027161-3

ACÓRDÃO Nº 042/2026 PROCESSO Nº 1014092023-4 - e-processo nº 2023.000174776-7

ACÓRDÃO Nº 041/2026 PROCESSO Nº 1560472022-4 - e-processo nº 2022.000278637-5

ACÓRDÃO Nº 040/2026 PROCESSO Nº 2776672024-8 - e-processo nº 2024.000597704-3

ACÓRDÃO Nº 039/2026 PROCESSO Nº 1030162023-7 - e-processo nº 2023.000177924-6

ACÓRDÃO Nº 038/2026 PROCESSO Nº 0362802018-2

Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 71,91

PORTARIA N° 00037/2026/SEFAZ

Placa com final 2: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (27)

PORTARIA N° 00035/2026/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Paraíba tem 3º maior fluxo de caixa entre os Estados do País

ACÓRDÃO Nº 037/2026 PROCESSO Nº 1677492025-0 - e-processo nº 2025.000355461-1

Página 14 de 804

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48