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Publicações

Pauta da 173 Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 323ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

Pauta da 172 Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de fevereiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 325ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 322ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

SEFAZ-PB disponibiliza no portal o novo Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Estado da Paraíba

Nota Cidadã: compras em fevereiro concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

ACÓRDÃO Nº 101/2024 PROCESSO Nº 0724332021-0- e-processo nº 2021.000078030-4

ACÓRDÃO Nº 100/2024 PROCESSO Nº 2190192022-4- e-processo nº 2022.000427603-0

ACÓRDÃO Nº 099/2024 PROCESSO Nº 1777342022-0- e-processo nº 2022.000326879-0

ACÓRDÃO Nº 098/2024 PROCESSO Nº 1359922022-0- e-processo nº 2022.000225072-1

ACÓRDÃO Nº 097/2024 PROCESSO Nº 1635322022-7- e-processo nº 2022.000289199-1

ACÓRDÃO Nº 096/2024 PROCESSO Nº 0285402020-0

ACÓRDÃO Nº 095/2024 PROCESSO Nº 1295242022-0 - e-processo nº 2022.000211276-4

ACÓRDÃO Nº 094/2024 PROCESSO Nº 2479052022-6 - e-processo nº 2022.000478659-5

ACÓRDÃO Nº 093/2024 PROCESSO Nº 0671272022-2 - e-processo nº 2022.000086422-0

ACÓRDÃO Nº 092/2024 PROCESSO Nº 0239272022-3 - e-processo nº 2022.000026394-1

ACÓRDÃO Nº 091/2024 PROCESSO Nº 1376202022-1 - e-processo nº 2022.000230366-0

ACÓRDÃO Nº 090/2024 PROCESSO Nº 0417092019-8

ACÓRDÃO Nº 089/2024 PROCESSO Nº 1991472022-6 - e-processo nº 2022.000378043-6

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