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Publicações

Pauta da 266ª Sessão Ordinária do Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, com início à 0h do dia 22/7/2026 e término às 23h59 do dia 24/7/2026, a ser realizada em Plenário Virtual, nos termos delineados no art. 47-G e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEF

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026

Pauta da 429ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 431ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 265ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de julho de 2026, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

PORTARIA N° 00136/2026/SEFAZ

ACÓRDÃO Nº 100/2026 PROCESSO Nº 2079282024-0 - e-processo nº 2024.000470012-3

ACÓRDÃO Nº 077/2026 PROCESSO Nº 1010532025-0 - e-processo nº 2025.000189074-4

DECRETO Nº 48.405 DE 03 DE JULHO DE 2026.

SEFAZ-PB disponibiliza novo serviço para liberar mercadoria via portal

Nota Cidadã: compras em julho concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

ACÓRDÃO Nº 276/2026 PROCESSO Nº 0335842025-6 - e-processo nº 2025.000029348-2

ACÓRDÃO Nº 275/2026 PROCESSO Nº 2625532021-9 - e-processo nº 2021.000310171-0

ACÓRDÃO Nº 274/2026 PROCESSO Nº 0894072021-0 - e-processo nº 2021.000097253-9

ACÓRDÃO Nº 273/2026 PROCESSO Nº 1364652019-1

ACÓRDÃO Nº 272/2026 PROCESSO Nº 0026422021-8 - e-processo nº 2021.000003958-8

ACÓRDÃO Nº 271/2026 PROCESSO Nº 2328982024-6 - e-processo nº 2024.000504423-2

ACÓRDÃO Nº 271/2026 PROCESSO Nº 2328982024-6 - e-processo nº 2024.000504423-2

PORTARIA N° 00132/2026/SEFAZ

Pauta da 264ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de julho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

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