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Publicações

DECRETO Nº 48.084 DE 09 DE ABRIL DE 2026.

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2026

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 4

Pauta da 255ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de abril de 2026, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 418ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de abril de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Secretários da Fazenda da Paraíba tomam posse no Conselho Superior do CGIBS

PORTARIA N° 00065/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB comunica novas validações de emissão da NFC-e sem CPF ou CNPJ acima de R$ 500,00

PORTARIA N° 00062/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00063/2026/SEFAZ

Nota Cidadã: compras em abril concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

ACÓRDÃO Nº 104/2026 PROCESSO Nº 2528692024-1 - e-processo nº 2024.000548130-7

ACÓRDÃO Nº 103/2026 PROCESSO Nº 1581962024-0 - e-processo nº 2024.000325618-1

ACÓRDÃO Nº 102/2026 PROCESSO Nº 2015692024-7 - e-processo nº 2024.000449032-2

ACÓRDÃO Nº 101/2026 PROCESSO Nº 2060392024-1 - e-processo nº 2024.000465040-0

ACÓRDÃO Nº 100/2026 PROCESSO Nº 2079282024-0 - e-processo nº 2024.000470012-3

ACÓRDÃO Nº 099/2026 PROCESSO Nº 2095362024-7 - e-processo nº 2024.000476357-0

ACÓRDÃO Nº 098/2026 PROCESSO Nº 2812122024-6 - e-processo nº 2024.000611510-4

ACÓRDÃO Nº 097/2026 PROCESSO Nº 1108292025-8 - e-processo nº 2025.000214637-0

ACÓRDÃO Nº 096/2026 PROCESSO Nº 1021562025-9 - e-processo nº 2025.000189487-0

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