Pelo segundo ano consecutivo, a Paraíba obteve o conceito “A”, a nota máxima no Indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) da Secretaria do Tesouro Nacional. O ICF avalia a qualidade e a transparência dos dados públicos enviados pelos Estados e o Distrito Federal ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).

 

O ICF (Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal) é um dos principais instrumentos de avaliação da gestão das contas públicas no Brasil. O levantamento considera critérios relacionados à consistência, integridade, tempestividade e confiabilidade das informações encaminhadas pelos estados e pelo Distrito Federal ao Tesouro Nacional.

 

PARAÍBA TEM MAIS DE 95% DE ACERTOS – Os Estados que têm acertos acima de 95%, como é o caso da Paraíba, são conceito “A” no indicador. Para se ter uma ideia, estados como, por exemplo, São Paulo e Minas Gerais e o Distrito Federal ainda têm conceito B no ICF. 

 

GESTÃO FISCAL CADA VEZ MAIS APRIMORADA – O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, ressaltou que a obtenção da nota “A” pela Paraíba, por dois anos seguidos, no Indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) do Tesouro Nacional, constitui mais uma evidência do aprimoramento da Gestão Fiscal do Estado.

 

PARAÍBA TEM AVANÇADO DE FORMA CONTÍNUA – “Nos últimos seis anos, a Paraíba vem sendo reconhecida em âmbito nacional por seu claro compromisso com uma gestão fiscal responsável e equilibrada, por isso vem alcançando há seis anos seguidos a nota máxima atribuída a um ente subnacional, a Capag "A+". Contudo, os órgãos responsáveis pela gestão fiscal do Estado têm avançado continuamente para, a cada ano, melhorar a transparência, a qualidade e a consistência dos dados que alimentam com maior precisão o Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) do Tesouro Nacional, nas quatro dimensões que compõem o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi: gestão da informação, informações contábeis, informações fiscais e a consistência entre elas. Por dois anos consecutivos, obtivemos a pontuação máxima "A" no ICF do Tesouro Nacional. Ou seja, trata se de mais uma demonstração da seriedade com que o Governo da Paraíba vem tratando não só a gestão fiscal do Estado, mas também a elaboração, o exame e a transparência das informações contábeis e fiscais encaminhadas ao Tesouro Nacional por meio do Siconfi, avaliou.

 

ESFORÇO COLETIVO DAS EQUIPES – Ainda segundo Marialvo, a obtenção da nota máxima “A” no ICF da Paraíba, anunciada esta semana, resulta igualmente “de um esforço coletivo, construído dia a dia pelas secretarias da gestão fiscal, especialmente pelas equipes da Secretaria de Estado da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, que têm se dedicado a trabalhar a qualidade da informação e dos dados enviados ao Tesouro Nacional  com objetivo de promover a transparência pública e, ao mesmo tempo, fortalecer a gestão fiscal estadual”, apontou.

 

NOTA DO ICF INFLUENCIA NA CAPAG – “É bom lembrar que a nota do ICF (Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal) se conecta com a análise da CAPAG (Capacidade de Pagamento) como um critério obrigatório de qualidade. Para que um ente (Estado ou Município) obtenha a classificação máxima na CAPAG, como é o caso da Paraíba, precisa obrigatoriamente de uma nota excelente no ICF”, observou Marialvo Laureano.