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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 47.800 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.801 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.802 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.802 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Pauta da 247ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Programa Nota Cidadã adia o 73º sorteio para o dia 27 de janeiro

DECRETO Nº 47.797 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N° 00019/2026/SEFAZ

Programa Nota Cidadã terá continuidade pelo sétimo ano consecutivo

Varejo da Paraíba cresce 4,3% e mantém 3ª maior taxa de crescimento do País, revela IBGE

Pauta da 246ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de janeiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Setor de serviços na Paraíba expande 9% e atinge 2ª maior taxa do país, revela IBGE

PORTARIA Nº 00016/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 47.787 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 30 de janeiro

PORTARIA N° 00013/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 da placa de veículos com final 1

PORTARIA N° 00004/2026/SEFAZ

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