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Publicações

Pauta da 413ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA Nº 00032/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00031/2026/SEFAZ

MEDIDA PROVISÓRIA N° 359 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Varejo da Paraíba registra 3ª maior taxa do País em 2025, revela IBGE

Pauta da 416ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 250ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 412ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

PORTARIA N° 00029/2026/SEFAZ

Setor de serviços na Paraíba registra 2ª maior taxa de crescimento do País em 2025, revela IBGE

PORTARIA N° 00026/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 2

DECRETO Nº 47.866 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.867 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nova Sede da SEFAZ-PB é inaugurada na Avenida Epitácio Pessoa

PORTARIA N° 00025/2026/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

NESTA SEGUNDA-FEIRA: LOTEP presta homenagem aos gestores do Estado e Nota Cidadã faz entrega de carro elétrico à ganhadora

DECRETO Nº 47.843 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nota Cidadã: exercitar cidadania fiscal em fevereiro concorre a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

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