Pauta da 265ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de julho de 2026, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/y7UgO2PRX5o?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1321402025-0 - e-processo nº 2025.000279423-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuantes: FLAVIO MARTINS DA SILVA E MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: Consº LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 1371962025-5 - e-processo: 2025.000290958-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP
Advogado: Sr.º DIEGO FERNANDES PEREIRA BENÍCIO, inscrito na OAB/PB sob o nº 18.375
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCOS MONJARDIM BARBOZA e MARCELO RICARDO CÂMARA DA SILVA     
Relator: Cons.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

3. Processo nº 2386242022-1- e-processo nº 2022.000464533-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: GO TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Advogado: Sr.º ANTONIO BRITO DIAS JÚNIOR, inscrito na OAB/PB sob o nº 8.386
2ª Recorrente: GO TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: Cons.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
Vistas: Cons.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 1314312023-1 - e-processo nº 2023.000245583-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuantes: ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA e FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: Cons.º HEITOR COLLETT.

João Pessoa, 07 de julho de 2026.

 

         LEONILSON LINS DE LUCENA

Presidente do Conselho de Recursos Fiscais

           - Matrícula 147.939-3 -