ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
PORTARIA N° 00226/2026/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 07.11.2026
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DO-e/SEFAZ DE 12.11.2026
Dispõe sobre a composição do Comitê Multidisciplinar de Segurança Orgânica da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba - Comitê CMSO.
João Pessoa, 6 de novembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a” da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, bem como nos incisos III e XV do art. 80 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00206/2023/SEFAZ, de 29 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 00223/2026/SEFAZ, publicada no DO-e SEFAZ de 05 de novembro de 2026, que instituiu o Comitê Multidisciplinar de Segurança Orgânica da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba - Comitê CMSO,
RESOLVE:
Art. 1º - Compor o Comitê CMSO com os seguintes servidores:
I - Elaine Carvalho César Félix, matrícula nº 147.379-4 – representante da Diretoria Executiva de Governança e Desenvolvimento Institucional – DEGDI e coordenadora do Comitê; Suplentes: Marília Maria da Costa Albuquerque Oliveira,matrícula n° 189.179-1 Júlia Emanuelle de Lima Marinho, matrícula nº 176.112-9
II - José Marconi da Silva, matrícula nº 147.942-3, representante da Assessoria Técnica de Inteligência Fazendária; Suplentes: Renato Neiva Montenegro, matrícula nº 157. 659-3 Marcus dos Santos Aleksandravicius, matrícula nº 159.546-6
III - Rômulo Agra Tavares de Sales – matrícula nº 96.507-3, representante da Diretoria Executiva de Administração Tributária- DEAT; Suplentes: Marcelo Cruz de Lira, matrícula nº 145.936-8 Gilberto Júnior Bezerra Rolim, matrícula nº 161.167-4 Filipe Lauritzen de Queiroz, matrícula nº 158.542-8
IV - Marx Fernandes de Gusmão, matrícula nº 147.088-4, representante da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI; Suplente: Marco Aurélio Fonseca de Oliveira, matrícula nº 159.515-6
V - Maria Goreth Figueredo Martins, matrícula nº 147.076-1, representante da Diretoria Executiva de Gestão e Execução Financeira - DEGEF; Suplente: Anderson Carrazzoni Campos Videres, matrícula nº 186.799-7
VI - Miguel Fernandes Lisboa Neto – matrícula nº 146.944-4, representante da Gerência de Administração – GADM; Suplente: Zélice Pereira de Moraes Júnior, matrícula 98.813-8.
VII - Carlos Alberto Batista da Silva – matrícula nº 146.356-0, representante da Assessoria Jurídica;
VIII - Arnon Cavalcanti Diniz – matrícula 147.376-0, representante das Gerências Regionais; Suplente: Manoel Paulino da Silva Neto, matrícula nº 145.941-4
IX - Givaldo Leal de Menezes Júnior, matrícula nº 159.542-3, representante da Corregedoria Fazendária. Suplente: Leonardo de Sabóia Xavier, matrícula n° 161.174-7
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Matrícula Nº 171.798-7
PUBLICADA no DO-e/SEFAZ, de 7/11/2026.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
