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ACÓRDÃO Nº 561/2025 PROCESSO Nº 0204222023-0 - e-processo nº 2023.000026825-0

ACÓRDÃO Nº 560/2025 PROCESSO Nº 0729732024-2 - e-processo nº 2024.000133048-0

ACÓRDÃO Nº 559/2025 PROCESSO Nº 1944322020-2

ACÓRDÃO Nº 558/2025 PROCESSO Nº 1723072016-8

Paraíba gera saldo de 2.734 empregos formais em outubro, revela Caged

PORTARIA N° 00213/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 47.523 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores de novembro

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

SEFAZ-PB libera os três primeiros serviços na nova versão do ATF Responsivo

Pauta da 407ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de dezembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 410ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de dezembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 240ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Secretário da Fazenda participa da Missão do Comsefaz no Canadá para conhecer sistema tributário do IVA Dual

PORTARIA Nº 00204/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00212/2025/SEFAZ

Paraíba tem três vencedores na edição 2025 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Governador anuncia redução da alíquota do ICMS e assina contratos para Polo Têxtil em João Pessoa

DECRETO Nº 47.464 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

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