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Publicações

DECRETO Nº 47.465 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA N° 00210/2025/SEFAZ

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2025’ entrega premiação aos vencedores no dia 26 de novembro

Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS

SEFAZ-PB prorroga 71º sorteio do Nota Cidadã para dia 25 de novembro

PORTARIA N° 00207/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00208/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 47.441 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Taxa de desocupação da Paraíba permanece a menor da série histórica no 3º trimestre de 2025, revela IBGE

Pauta da 239ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de novembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Varejo da Paraíba cresce 5,1% em setembro e mantém 3ª maior taxa do País no ano, revela IBGE

Gerência de Tecnologia da Informação faz apresentação do “Projeto ATF Responsivo”

Paraíba registra maior crescimento do Nordeste no setor de serviços em setembro, revela IBGE

SEFAZ-PB COMUNICA MUDANÇAS NAS DECLARAÇÕES DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

Nota Cidadã: compras no mês de ‘Black Friday’ concorrem a R$ 100 mil

PORTARIA N° 00202/2025/SEFAZ

Fórum Permanente de Administradores Tributários realiza 1ª Plenária de 2025 em Campina Grande

Pauta da 406ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de novembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 409ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de novembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 238ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de novembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

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