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Publicações

Pauta da 416ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 250ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 412ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

PORTARIA N° 00029/2026/SEFAZ

Setor de serviços na Paraíba registra 2ª maior taxa de crescimento do País em 2025, revela IBGE

PORTARIA N° 00026/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 2

DECRETO Nº 47.866 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.867 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nova Sede da SEFAZ-PB é inaugurada na Avenida Epitácio Pessoa

PORTARIA N° 00025/2026/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

NESTA SEGUNDA-FEIRA: LOTEP presta homenagem aos gestores do Estado e Nota Cidadã faz entrega de carro elétrico à ganhadora

DECRETO Nº 47.843 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nota Cidadã: exercitar cidadania fiscal em fevereiro concorre a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Pauta da 411ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

Valor da UFR-PB de fevereiro é atualizado para R$ 71,67

Secretário Marialvo Laureano é reconduzido pelo CONFAZ como membro titular do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)

ACÓRDÃO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 0113842020-4

ACÓRDÃO Nº 020/2026 PROCESSO Nº 2223652021-2 - e-processo nº 2021.000247020-4

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