Skip to content

Publicações

PORTARIA Nº 00163/2025/SEFAZ

RETA FINAL: secretarias da Gestão Fiscal vão intensificar visitas às obras da nova sede na Avenida Epitácio Pessoa

Pauta da 401ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de setembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 398ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de setembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 230ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de setembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

ACÓRDÃO Nº 457/2025 PROCESSO Nº 1948162020-4 - e-processo nº 2021.000014545-9

ACÓRDÃO Nº 456/2025 PROCESSO Nº 1098422025-9 - e-processo nº 2025.000211204-5

ACÓRDÃO Nº 455/2025 PROCESSO Nº 1834812017-3

ACÓRDÃO Nº 454/2025 PROCESSO Nº 1088382023-4 - e-processo nº 2023.000191219-6

ACÓRDÃO Nº 453/2025 PROCESSO Nº 1031312025-0 - e-processo nº 2025.000192144-6

ACÓRDÃO Nº 452/2025 PROCESSO Nº 0688712024-2 - e-processo nº 2024.000128076-6

ACÓRDÃO Nº 451/2025 PROCESSO Nº 1304902023-7 - e-processo nº 2023.000240606-7

Valor da UFR-PB de setembro é atualizado para R$ 70,98

ACÓRDÃO Nº 450/2025 PROCESSO Nº 2040792024-2 - e-processo nº 2024.000459392-6

ACÓRDÃO Nº 449/2025 PROCESSO Nº 2345052024-5 - e-processo nº 2024.000505479-7

ACÓRDÃO Nº 448/2025 PROCESSO Nº 2179082023-5 - e-processo nº 2023.000502212-8

ACÓRDÃO Nº 447/2025 PROCESSO Nº 0953102020-5

ACÓRDÃO Nº 446/2025 PROCESSO Nº 1000922023-2 - e-processo nº 2023.000170318-9

ACÓRDÃO Nº 445/2025 PROCESSO Nº 1488462018-6

ACÓRDÃO Nº 444/2025 PROCESSO Nº 1143652022-3 - e-processo nº 2022.000169124-2

Página 42 de 804

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48