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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 7 DE ABRIL DE 2016

ATO COTEPE/MVA Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2016

Prazo final de requerimento do novo regime Especial encerra dia 18 de abril

DECRETO Nº 36.634 DE 08 DE ABRIL DE 2016.

PORTARIA N° 00061/2016/GSER

PORTARIA N° 00060/2016/GSER

Prazo de entrega da GIM Dados Anuais segue até dia 20 de abril

Marconi Frazão toma posse como secretário de Estado da Receita

ANEXO 93 - RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE ÁLCOOL ANIDRO REALIZADA POR DISTRIBUIDORA

ANEXO 92 - RELATÓRIO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO, EFETUADO POR TRR

ANEXO 91 TERMO DE RESPONSABILIDADE DE MERCADORIA EM TRÂNSITO

ANEXO 90 - DEMONSTRATIVO DE ESTOQUES - DES

ANEXO 89 - MAPA RESUMO ECF

ANEXO 88 - ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL

AVISO AOS CONTRIBUINTES

Receita alerta contribuintes para apuração e pagamento dos estoques das mercadorias que entraram na Substituição Tributária

Pauta da 1810ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 23 de Março de 2016, às 10horas.

Pauta da 1809ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 18 de Março de 2016, às 9horas.

Valor de cada UFR-PB em abril é de R$ 44,45

PORTARIA N° 00057/2016/GSER

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Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

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