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Publicações

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de março

PORTARIA N° 00059/2023/SEFAZ

Após 1º Workshop de Planejamento Estratégico, Comitê, Consultoria e Secretários da Fazenda se reúnem na próxima terça-feira (21)

Em nova operação, SEFAZ-PB constata mercadorias transportadas em situação irregular no Posto Fiscal de Alcantil

SEFAZ-PB realiza apreensão de um caminhão com 56 toneladas de couro no Posto Fiscal de Alcantil

PORTARIA N° 00057/2023/SEFAZ

PORTARIA Nº 00056/2023/SEFAZ

SEFAZ libera emissão do boleto do IPVA 2023 para pagamento da placa com final 3

PORTARIA Nº 00055/2023/SEFAZ

Pauta da 284ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março de 2023, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 141ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março de 2023, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 139ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de março de 2023, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

13 DE MARÇO: DIA DO AUDITOR FISCAL

Governo da Paraíba reduz ITCD em 50%

Pauta da 140ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de março de 2023, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 283ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de março de 2023, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

LEI Nº 12.585 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA Nº 00054/2023/SEFAZ

Auditor da SEFAZ-PB tem artigo publicado na Revista de Direito Tributário Contemporâneo

ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023

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