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ACÓRDÃO Nº 356/2024 PROCESSO Nº 1942582020-1

ACÓRDÃO Nº 355/2024 PROCESSO Nº 0396842018-7

ACÓRDÃO Nº 354/2024 PROCESSO Nº 1939772022-8 - e-processo nº 2022.000363195-0

ACÓRDÃO Nº 353/2024 PROCESSO Nº 0339292023-1 - e-processo nº 2023.000046713-2

ACÓRDÃO Nº 352/2024 PROCESSO Nº 2125072022-2 - e-processo nº 2022.000413523-7

ACÓRDÃO Nº 351/2024 PROCESSO Nº 0875772023-1 - e-processo nº 2023.000148313-8

ACÓRDÃO Nº 350/2024 PROCESSO Nº 0875652023-9 - e-processo nº 2023.000148272-1

ACÓRDÃO Nº 349/2024 PROCESSO Nº 1755332022-6 - e-processo nº 2022.000322614-0

ACÓRDÃO Nº 348/2024 PROCESSO Nº 0797692023-5 - e-processo nº 2023.000133518-3

ACÓRDÃO Nº 347/2024 PROCESSO Nº 1944772022-6 - e-processo nº 2022.000363514-1

ACÓRDÃO Nº 346/2024 PROCESSO Nº 2559482021-3 - e-processo nº 2021.000301332-9

ACÓRDÃO Nº 345/2024 PROCESSO Nº 2487712022-0 - e-processo nº 2022.000481977-8

ACÓRDÃO Nº 344/2024 PROCESSO Nº 2521622022-4 - e-processo nº 2022.000491723-4

Prazo para 16 ganhadores do Nota Cidadã resgatarem R$ 40 mil em prêmios termina dia 20 de julho

Pauta da 348ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Volume de vendas do varejo da Paraíba expande 14,9% e registra o 2º crescimento do País, revela IBGE

Parceria da SEFAZ-PB e Secretaria de Educação lança concurso de redação “Desafio Nota 1000” com tema de Educação Fiscal

Pauta da 344ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de julho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 347ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 9 DE JULHO DE 2024

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