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Publicações

DECRETO Nº 45.351 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 45.352 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA N° 00144/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 45.339 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 8

Pauta da 191ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 190ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Nota Cidadã: compras no mês dos Pais concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Membros do Conselho de Recursos Fiscais da SEFAZ-PB tomam posse para biênio 2024-2026

Valor da UFR-PB de agosto é atualizado para R$ 67,20

DECRETO Nº 45.329 DE 31 DE JULHO DE 2024

Contratações de bens e obras do PROFISCO II PB já somam mais de R$ 55 milhões

PORTARIA N° 00131/2024/SEFAZ

PORTARIA N° 00131/2024/SEFAZ

Em alta nas contratações, Paraíba gera saldo positivo de 3,4 mil empregos com carteira assinada em junho

ACÓRDÃO Nº 398/2024 PROCESSO Nº 0650122018-1

ACÓRDÃO Nº 397/2024 PROCESSO Nº 0092782022-6 - e-processo nº 2022.000010291-3

ACÓRDÃO Nº 396/2024 PROCESSO Nº 2362652022-6 - e-processo nº 2022.000456950-4

ACÓRDÃO Nº 396/2024 PROCESSO Nº 2362652022-6 - e-processo nº 2022.000456950-4

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