O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, participou, nesta quinta-feira (22), no Intermares Hall, em Cabedelo, da cerimônia de abertura do V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento conta com a participação de dezenas de auditores fiscais e de técnicos fazendários da SEFAZ-PB.
O Fórum, que é uma parceria do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) com o Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), tem como tema central na edição deste ano “A Reforma Tributária em ebulição: interpretação e efeitos econômicos”.
MAIS DE 90 PALESTRAS E MESAS REDONDAS – Ao longo dos dias do evento haverá mais de 90 palestras e mesas redondas para os quase mil participantes. O V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro tem como público-alvo advogados, profissionais de contabilidade, empresários, auditores fiscais, gestores públicos, estudantes e demais pessoas interessadas no assunto.
TEMAS E DISCUSSÕES RELEVANTES – O titular da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano, que participará de uma mesa redonda nesta sexta-feira (23), revelou que a temática do Fórum deste ano terá nos dois dias discussões de temas relevantes e palestrantes nacionais sobre a Reforma Tributária.
INCENTIVO PARA AUDITORES E SERVIDORES – “Como forma de incentivar e ampliar a participação de auditores e técnicos fazendários no Fórum garantimos, por meio da Escola de Administração Tributária (ESAT), as inscrições de gestores, auditores e servidores fazendários. Cerca de 90 servidores se inscreveram e isso é muito importante como forma de capacitação neste momento de transição que vivemos com a Reforma Tributária”, informou Marialvo, que reencontrou vários colegas auditores da Receita Federal.

“Tivemos o prazer de reencontrar os colegas auditores da Sefaz-PB e também da Receita Federal como, por exemplo, a secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rego, que é auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e que já ocupou a presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e também da nova Superintendente da 4ª Região Fiscal, Myrelle Miranda, que até o mês de março era Delegada da Receita Federal na Paraíba”, frisou.

PRIMEIRO DIA DO FÓRUM – A palestra magna de abertura foi do professor doutor Tárek Moyses Moussallem sobre o novo texto da Reforma Tributária e as diversas implicações com os tributos municipais. Além da palestra de abertura, o V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro promoveu em seu primeiro dia de programação uma conferência que destacou os impactos econômicos que serão provocados pelo texto aprovado da Reforma Tributária.

SEGUNDO DIA DO FÓRUM – Nesta sexta-feira, serão debatidos temas em destaque e relacionados com a reforma tributária como, por exemplo, compliance tributário, federalismo, o sistema de precedentes, jurisprudência e os efeitos imediatos da nova legislação.

ELOGIO À GESTÃO FISCAL DA PARAÍBA – Em sua fala de abertura, o advogado tributarista Erick Macêdo, que fundou e preside o Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), que promove o Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, uma das principais referência do Nordeste, lembrou “o excelente trabalho de gestão fiscal da Paraíba”, conduzida pelo secretário da Fazenda, Marialvo Laureano e a sua equipe de gestores, que tem alcançado as maiores notas de avaliação por instituições independentes.

DISCUSSÕES DO V FÓRUM – O evento, que vai reunir juristas, tributaristas e autoridades locais e nacionais nesta quinta e sexta-feira, no Intermares Hall, em Cabedelo, debater ums série de temas que irão impactar, de forma expressiva, a estrutura federativa do Brasil, oriunda da reforma tributária, que terá mudanças na estrutura fiscal de estados e municípios e que deverá incidir no equilíbrio fiscal do Estado brasileiro. Nos dois dias, as mesas redondas vão debater temas como Os Impactos Econômicos da Reforma Tributária, os Efeitos Imediatos da Reforma Tributária, o Federalismo e a Reforma Tributária, Reforma e Atualidades do Processo Tributário e o Uso das Novas Tecnologias na Reforma Tributária. Além de palestras e mesas redondas sobre a temática, haverá ainda oficinas e lançamento de livros.

SECRETÁRIO PARTICIPA DE MESA REDONDA – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, participa, nesta sexta-feira (23), às 11h15, da mesa redonda intitulada “Reforma Tributária sob a ótica do empresário e do Estado”, durante o V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro.

PARTICIPANTES DA MESA – Além do secretário titular da Fazenda da Paraíba, a mesa redonda contará com o especialista em incentivos governamentais e sócio da Deloitte, Carlos Hunka, do responsável pelo time de Reforma Tributária no Norte/Nordeste e Sócio da Deloitte, Yuri Ávila Amorim, e da Conselheira de Administração, CEO e doutora em Ciências Contábeis, Marília Raulino. A mediação da mesa redonda “Reforma Tributária sob a ótica do empresário e do Estado”, será da Conselheira Fiscal, C-Level, Coordenadora do Capítulo Pernambuco do IBGC: Moderação e visão de governança, Kátia Jucá.