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ACÓRDÃO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 1949182024-9 - e-processo nº 2024.000423612-0

ACÓRDÃO Nº 022/2026 PROCESSO Nº 0281052021-6 - e-processo nº 2021.000019344-2

Paraíba reduz desocupação para 6% em 2025 e registra a menor taxa do Nordeste e da série histórica do PNAD, revela IBGE

DECRETO Nº 47.899 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.902 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

PIB da Paraíba terá 2º maior crescimento do Nordeste em 2026, revela a primeira projeção do Banco do Brasil

DECRETO Nº 47.898 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Pauta da 413ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA Nº 00032/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00031/2026/SEFAZ

Varejo da Paraíba registra 3ª maior taxa do País em 2025, revela IBGE

Pauta da 416ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 250ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 412ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

PORTARIA N° 00029/2026/SEFAZ

Setor de serviços na Paraíba registra 2ª maior taxa de crescimento do País em 2025, revela IBGE

PORTARIA N° 00026/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 2

DECRETO Nº 47.866 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO Nº 47.867 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

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