Skip to content

Pauta da 416ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

PORTARIA N° 00047/2026/SEFAZ

Gestão Fiscal da Paraíba: secretário da Fazenda recebe homenagem da Revista Painel com as presenças do governador João Azevêdo e do vice Lucas Ribeiro

PORTARIA N° 00046/2026/SEFAZ

Pauta da 415ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de MARÇO de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Secretário executivo da SEFAZ-PB participa da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do IBS

Pauta da 419ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 418ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de março de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 47.958 DE 06 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 47.959 DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Pauta da 251ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de março de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ACÓRDÃO Nº 076/2026 PROCESSO Nº 1931562025-9 - e-processo nº 2025.000404920-3

ACÓRDÃO Nº 075/2026 PROCESSO Nº 2841692024-9 - e-processo nº 2024.000619917-0

ACÓRDÃO Nº 074/2026 PROCESSO Nº 0637102016-1

ACÓRDÃO Nº 073/2026 PROCESSO Nº 2329302024-0 - e-processo nº 2024.000504771-3

ACÓRDÃO Nº 072/2026 PROCESSO Nº 0943862025-7 - e-processo nº 2025.000170733-9

ACÓRDÃO Nº 071/2026 PROCESSO Nº 2857962024-4 - e-processo nº 2024.000623025-0

ACÓRDÃO Nº 070/2026 PROCESSO Nº 2715142024-2 - e-processo nº 2024.000577938-7

ACÓRDÃO Nº 069/2026 PROCESSO Nº 1707672024-8 - e-processo nº 2024.000362396-0

Página 14 de 806

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48