Skip to content

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2026

PDF
PrintEmail
brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2026
PUBLICADO NO DOU DE 10.03.2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000172/2026-70, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de março de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

 UF

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 -

 5,2225

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 3,4910

 5,1155

 4,5764

 -

 -

 -
3

 AM

 -

 *5,4382

 3,1366

 1,8257

 -

 -
4

 AP

 -

 5,8900

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 -

 4,5900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 -

 4,9850

 5,1334

 -

 -

 -
7

 DF

 -

 *5,1400

 6,7800

 -

 -

 -
8

 ES

 -

 *4,8524

 **4,0991       

 -

 -

 -
9

 GO

 -

 4,7342

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 -

 *4,8600

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 4,9396

 4,6965

 4,9914

 -

 -

 -
12

 MS

 4,3804

 4,3824

 4,5564

 -

 -

 -
13

 MT

 6,2129

 4,5393

 4,0497

 3,6700

 -

 -
14

 PA

 -

 4,8263

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 **3,9321

 **4,4559

 **4,9186

 -

 4,9389

 4,9389
16

 PE

 -

 5,1800

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 5,6800

 4,6400

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 -

 4,3006

 4,7805

 -

 -

 -
19

 RJ

 2,4456

 *4,9800

 *4,2400

 -

 -

 -
20

 RN

 -

 5,5200

 5,0400

 -

 -

 -
21

 RO

 -

 *5,3460

 -

 -

 4,0864

 -
22

 RR

 6,9930

 5,1850

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 -

 4,8996

 4,8951

 -

 -

 -
24

 SC

 -

 4,6855

 ­4,9120

 -

 -

 -
25

 SE

 4,5880

 4,8740

 4,6080

 -

 -

 -
26

 SP

 -

 4,4600

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 6,6300

 5,2300

 -

 -

 -

 -


Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

 



















Voltar para o topo

 

 

 

 

icms Ato COTEPE PMPF

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48