Pauta da 418ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de março de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/0MW5T4w2Rhc?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2521642024-0 - e-processo nº 2024.000545741-2
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuantes: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: Consº LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA

2. Processo nº 2592052021-3 -  e-processo nº 2021.000306866-4
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS- CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
 Autuante: CARLOS EUGENIO BARRETO ALVES ROCHA
 Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo n° 1853342024-2 - e-processo nº 2024.000405799-1
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

4. Processo nº 2666792024-8 - e-processo nº 2024.000574528-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S.A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: HENRIQUE SILVEIRA ROSA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

5. Processo nº 1021562025-9 - e-processo nº 2025.000189487-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARTINS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA.
Advogados: Sr.º FERNANDO DE OLIVERA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: LUIZA MARILAC GUAZZI
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 1108292025-8 - e-processo nº 2025.000214637-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SÃO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 09 de março de 2026.
                                                  
                   LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -