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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2021

Pauta da 97ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de julho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 202

FPAT lança cartilha com orientações para gestores municipais

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2021

Nota Cidadã: professora de Campina Grande recebe prêmio especial de R$ 20 mil do mês de julho

PORTARIA Nº 00102/2021/SEFAZ

PORTARIA N° 00101/2021/SEFAZ

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 7 vão até 30 de julho

Pauta da 197ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de julho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 20

Nota Cidadã atinge 63 mil cadastros de paraibanos que podem concorrer aos sorteios em dinheiro

ACÓRDÃO Nº 000349/2021 PROCESSO Nº 0365502018-0

ACÓRDÃO Nº 000348/2021 PROCESSO Nº 1098802016-5

ACÓRDÃO Nº 000347/2021 PROCESSO Nº 0964772014-9

ACÓRDÃO Nº 000346/2021 PROCESSO Nº 1596542019-6

ACÓRDÃO Nº 000345/2021 PROCESSO Nº 1497522018-0

ACÓRDÃO Nº 000344/2021 PROCESSO Nº 0862622017-0

ACÓRDÃO Nº 000343/2021 PROCESSO Nº 1490182017-6

ACÓRDÃO Nº 000342/2021 PROCESSO Nº 0964782018-6

ACÓRDÃO Nº 000341/2021 PROCESSO Nº 1747082017-5

ACÓRDÃO Nº 000340/2021 PROCESSO Nº 0670402015-2

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