Skip to content

Publicações

Adesão ao REFIS do ICMS começa no dia 1º de dezembro

PORTARIA Nº 00162/2021/SEFAZ

Governador destaca gestão fiscal eficiente para executar ações e gerar empregos durante a Pandemia

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Antônio Araújo Leite

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ 2021 será entregue dia 30 de novembro em João Pessoa

Pauta da 216ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de novembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 215ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de novembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 215ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de NOVEMBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 214ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de NOVEMBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

Preços do litro da gasolina, etanol e diesel da Paraíba são os menores do NE, revela ANP

PORTARIA N° 00159/2021/SEFAZ

PORTARIA N° 00157/2021/SEFAZ - PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, OS PRAZOS DOS SORTEIOS MENSAIS E SORTEIOS ESPECIAIS DO PROGRAMA “NOTA CIDADÔ

ACÓRDÃO Nº 000583/2021 PROCESSO Nº 0978542019-1

ACÓRDÃO Nº 000582/2021 PROCESSO Nº 0627442016-9

ACÓRDÃO Nº 000581/2021 PROCESSO Nº 0883772017-3

ACÓRDÃO Nº 000580/2021 PROCESSO Nº 0985072017-4

ACÓRDÃO Nº 000579/2021 PROCESSO Nº 1339932015-9

ACÓRDÃO Nº 000578/2021 PROCESSO Nº 1606312016-5

ACÓRDÃO Nº 000577/2021 PROCESSO Nº 1887582019-8

ACÓRDÃO Nº 000576/2021 PROCESSO Nº 1887572019-3

Página 310 de 813

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48