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  • 07 Janeiro 2022

Pauta da 110ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 110ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/TSau9W-yQg0

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0908772017-3
TRIBUNAL PLENO
Embargante: MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
Relatora: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSSOA.

2. Processo nº 0371012016-0
TRIBUNAL PLENO
Embargante: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO / JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1816822019-6
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: IGO IALLI LIMA PATRICIO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: PEDRO BRITO TROVÃO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 1500782018-0
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TIM CELULAR S.A.
2ª Recorrente: TIM CELULAR S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 1175882017-9
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO / EDUARDO SALES COSTA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

6. Processo nº 1765612019-0
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FERNANDO ANTÔNIO PEQUENO TEJO EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCÃO DA COSTA
Relator: CONSº SUPLENTE HEITOR COLLETT.

João Pessoa, 03 janeiro de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -
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