Pauta da 222ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de JANEIRO de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/6ZvN5J3F8Nc

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 1617212018-2
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CAMBUCI S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0204312020-4
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: GILSON QUEIROZ DE LIMA LTDA.
2ª Recorrente: GILSON QUEIROZ DE LIMA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1  DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

3. Processo nº 0188642020-3
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GILSON QUEIROZ DE LIMA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: JULIO DE OLIVEIRA COELHO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 1489112018-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ABDERVAL URQUIZA FEITOSA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 1667952018-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A.
Advogados: Sr.º EDUARDO PEREZ SALUSSE, inscrito na OAB/SP sob o nº 117614 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA.
Relator: CONSº. SUPLENTE HEITOR COLLETT.

6. PROCESSO nº 0565262018-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogados: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ LIRA e MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º SUPLENTE HEITOR COLLETT.
                          
João Pessoa, 03 de janeiro de 2022.
                                                    
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -