Pauta da 222ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de janeiro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/U7aG1coSIRo

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1445532020-2
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: NEXT INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA.
2ª Recorrente: NEXT INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 2046732018-7
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ADELAIDE ALEXANDRINO DA SILVA RODRIGUES ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0133422017-4
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOTAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

4. Processo nº 0542252015-7
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FRANCISCO MÁRCIO DUARTE - ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

5. Processo nº 1831812017-5
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrente: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA e MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL                
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 18218220178
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 05 de janeiro de 2022.
                                                                           
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -