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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0058/2023 PROCESSO Nº 1499652021-3 - e-processo nº 2021.000202127-9

ACÓRDÃO Nº 0057/2023 PROCESSO Nº 1790132020-6

ACÓRDÃO Nº 0056/2023 PROCESSO Nº 0736102020-8

Sefaz-PB deflagra nova etapa da Operação Desacordo em 10 estabelecimentos na Região de Campina Grande

DECRETO Nº 43.600 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

SEFAZ-PB disponibiliza declaração de rendimentos para IR referente aos RPVs pagos no exercício de 2022

SEFAZ-PB apreende seis toneladas de queijo sem documentação fiscal no posto da PRF de Mata Redonda

PORTARIA N° 00070/2023/SEFAZ

Pauta da 144ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 286ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de abril de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 4

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2023

Nota Cidadã: compras no mês da Páscoa concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

SEFAZ-PB apreende carga de 1.500 caixas de conhaque em Taperoá

Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 63,54

Pauta da 285ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de abril de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 143ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 142ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 283ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de Abril de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 282ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de abril de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

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