Pauta da 294ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de junho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/bVnjtjMg4uk?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0446762022-2 - e-processo nº 2022.000058421-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FERNANDES & CIA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETORelator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0296352018-2RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LM - CAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL: LM CAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES METÁLICAS EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
2ª Recorrente: LM - CAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL: LM CAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES METÁLICAS EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: ANA MARIA PRADO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 2435662021-6 - e-processo 2021.000279663-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VÊNUS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 1414882021-6 - e-processo nº 2021.000185553-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COPOBRAS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 1456952021-9 - e-processo nº 2021.000195913-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: POSTO DE COMBUSTÍVEL TAMBIÁ LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ADALBERTO FERREIRA DE LIMA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1866452018-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: J M BELO CONSERVADORA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. TRIB. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
Relator do Voto Vista: LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

 João Pessoa, 02 de junho de 2023.
                                                 
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -