Skip to content

Publicações

Acórdão nº 599/2017

Portal da Receita Estadual vai gerar boletos de pagamentos de tributos até o dia 29 de dezembro

PORTARIA Nº 00227/2016/GSER

Contribuinte paraibano já pode consultar o valor do IPVA 2018 pela internet

Empresas têm prazo até o dia 20 de dezembro para evitar exclusão do Simples Nacional

DECRETO Nº 37.953 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 37.951 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 37.950 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 37.949 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 37.948 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 37.952 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

Governo da Paraíba sanciona lei que vai beneficiar 23.978 microempresas em 2018

Receita Estadual intensifica ações fiscais em segmentos de maior demanda do Natal

LEI Nº 11.035 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.- ATUALIZADA

Pauta da 11ª Sessão do Tribunal do Pleno do Conselho de Recursos Fiscais em 21 de dezembro de 2017, às 9 horas.

LEI Nº 11.032 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

4ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 19 de dezembro de 2017, às 10h30.

Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 19 de dezembro de 2017, às 10h30.

Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 19 de dezembro de 2017, às 8h30.

LEI Nº 11.031 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Página 544 de 806

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48