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A gerente operacional de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Educação (SEFAZ-PB), Vanedja Candido Barbosa, foi indicada pela Coordenação-Geral do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF/ GT ...
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Mostrando a força do setor de serviços na criação de empregos, a Paraíba gerou em abril um saldo de 2.017 postos de trabalho com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ...
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A partir deste sábado, 30 de maio, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), emitida no portal da SEFAZvirtual da Secretaria de Estado da Fazenda, terá alteração no ato de liberação. A NFA-e somente ...
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O proprietário de veículo de placa com final 5 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até esta sexta-feira (29), para ter a garantia do desconto de 10% no tributo, na ...
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A Reforma Tributária nasceu pressionada por um contexto da evolução das tecnologias disruptivas e da chamada “destruição criativa”. Elas trouxeram processos de inovações contínuas, ...
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O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, participou, nessa quinta-feira (21), no Intermares Hall, em Cabedelo, da cerimônia de abertura do VI Fórum Paraibano Tributário e Financeiro, que foi marcada pela ...
Indústrias beneficiadas pelo Fain precisam requerer novo Regime Especial
As indústrias instaladas na Paraíba beneficiadas pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN) deverão requerer novo Regime Especial de Tributação perante a Secretaria de Estado da Receita no prazo de até 120 dias. A exigência do requerimento da Lei 10.608 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 19 de dezembro.
Com a publicação da Lei, o gozo do benefício previsto em Resolução do FAIN, ratificada por decreto estadual, fica condicionado à concessão do Regime Especial de Tributação, nos termos do art. 788 do Regulamento o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações da Paraíba (RICMS/PB).
Essa medida visa ampliar os mecanismos de controle da Secretaria de Estado da Receita (SER) sobre os benefícios concedidos, bem como a necessária padronização perante a Gerência de Tributação (SER).
