Skip to content

Publicações

ACÓRDÃO Nº 0634/2023 PROCESSO Nº 1253672022-5 - e-processo nº 2022.000202053-8

ACÓRDÃO Nº 0633/2023 PROCESSO Nº 0448542020-5

ACÓRDÃO Nº 0632/2023 PROCESSO Nº 1900032019-4

ACÓRDÃO Nº 0631/2023 PROCESSO Nº 1869672017-2

ACÓRDÃO Nº 0630/2023 PROCESSO Nº 2479372021-8 - e-processo nº 2021.000288677-3

ACÓRDÃO Nº 0629/2023 PROCESSO Nº 1772312022-2 - e-processo nº 2022.000325278-0

ACÓRDÃO Nº 0628/2023 PROCESSO Nº 1349782017-2

ACÓRDÃO Nº 0627/2023 PROCESSO Nº 0044652020-9

Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2024 vai até 29 de dezembro

PORTARIA Nº 00199/2023/SEFAZ

LEI Nº 12.983, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 44.573 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.574 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.575 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

SEFAZ-PB realiza live nesta sexta-feira (15) para esclarecer preenchimento do Registro 1601 na EFD

SEFAZ-PB publica calendário de pagamento do IPVA 2024

ACÓRDÃO Nº 0626/2023 PROCESSO Nº 1820872020-8

ACÓRDÃO Nº 0625/2023 PROCESSO Nº 2346952022-4 - e-processo nº 2022.000453881-1

ACÓRDÃO Nº 0624/2023 PROCESSO Nº 0304622022-7 - e-processo nº 2022.000037267-1

ACÓRDÃO Nº 0623/2023 PROCESSO Nº 0840512019-0

Página 166 de 813

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48