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Publicações

Pauta da 170ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 169ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

‘Preço da Hora’: aplicativo ajuda a economizar nas compras da ceia natalina

DECRETO Nº 44.618 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.619 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de dezembro

Governo da Paraíba realiza 48º sorteio do Nota Cidadã nesta quarta-feira (20)

LEI Nº 12.987 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

ACÓRDÃO Nº 0646/2023 PROCESSO Nº 1601822022-9 - e-processo nº 2022.000284446-6

ACÓRDÃO Nº 0645/2023 PROCESSO Nº 1543412022-1 - e-processo nº 2022.000271909-2

ACÓRDÃO Nº 0644/2023 PROCESSO Nº 2493712022-0 - e-processo nº 2022.000483947-3

ACÓRDÃO Nº 0643/2023 PROCESSO Nº 1003622022-1 - e-processo nº 2022.000145128-7

ACÓRDÃO Nº 0642/2023 PROCESSO Nº 1563792016-8

ACÓRDÃO Nº 0641/2023 PROCESSO Nº 0429372021-9 - e-processo nº 2021.000039386-6

ACÓRDÃO Nº 0640/2023 PROCESSO Nº 0761422021-7

ACÓRDÃO Nº 0639/2023 PROCESSO Nº 0747632017-4

ACÓRDÃO Nº 0638/2023 PROCESSO Nº 0702592019-3

ACÓRDÃO Nº 0637/2023 PROCESSO Nº 0765092021-6 - e-processo nº 2021.000080477-6

ACÓRDÃO Nº 0636/2023 PROCESSO Nº 1758592017-2

ACÓRDÃO Nº 0635/2023 PROCESSO Nº 0135682019-0

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