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Publicações

DECRETO Nº 44.703 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Nota Cidadã realiza sorteio de R$ 100 mil e de carro zero km nesta próxima segunda-feira (22) no Espaço Cultural

PORTARIA N° 00013/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 44.701 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Pauta da 171ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

SEFAZ-PB COMUNICA ENDEREÇO ÚNICO PARA INCLUSÃO DE CÓDIGO DO QR CODE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA AO CONSUMIDOR (NFC-e)

Três ganhadores do Nota Cidadã têm até esta quarta-feira (17) para resgatar prêmio de R$ 2.500

PORTARIA Nº 00010/2024/SEFAZ

Pauta da 324ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 321ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de janeiro de 2023, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 320ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

SEFAZ-PB libera emissão de boleto do IPVA de placa com final 1

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

SEFAZ-PB divulga cronograma dos sorteios do Nota Cidadã em 2024

PORTARIA N° 00005/2024/SEFAZ

Governo da Paraíba isenta complementação de ICMS de mercadorias de empresas em estoque

Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro

Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro

DECRETO Nº 44.696 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

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