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Publicações

Pauta da 392ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de julho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 395ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 225ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de julho de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 46.813 DE 14 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA Nº 00129/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00130/2025/SEFAZ

SEFAZ-PB apreende carga de confecção no município de Várzea

“Programa ICMS Cultural da Paraíba é um dos mais ousados do Brasil”, diz secretário da Fazenda em conferência no TCE-PB

Paraíba registra 3° maior crescimento do País no setor de serviços, revela IBGE

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA para placas de veículos com final 7

PORTARIA N° 00125/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 9 DE JULHO DE 2025

Nota Cidadã: compras em julho concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Pauta da 224ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de julho de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 391ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 394ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

DECRETO Nº 46.791 DE 08 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.791 DE 08 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.792 DE 08 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.793 DE 08 DE JULHO DE 2025.

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