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Publicações

DECRETO Nº 46.926 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Gestores da SEFAZ e representantes das pastas da Gestão Fiscal fazem nova visita técnica às obras da nova sede

Pauta da 396ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 399ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

PORTARIA N° 00139/2025/SEFAZ

Paraíba gera saldo de 9 mil novos empregos formais no 1º semestre

REFIS do ICMS pode ser realizado no portal da SEFAZ-PB

Valor da UFR-PB de agosto é atualizado para R$ 70,80

ACÓRDÃO Nº 404/2025 PROCESSO Nº 1608822024-4 - e-processo nº 2024.000332405-6

ACÓRDÃO Nº 403/2025 PROCESSO Nº 2083162024-2 - e-processo nº 2024.000471463-9

ACÓRDÃO Nº 402/2025 PROCESSO Nº 0910302024-0 - e-processo nº 2024.000172020-7

ACÓRDÃO Nº 401/2025 PROCESSO Nº 1810482024-9 - e-processo nº 2024.000394866-0

ACÓRDÃO Nº 400/2025 PROCESSO Nº 1066002023-8 - e-processo nº 2023.000186446-0

ACÓRDÃO Nº 399/2025 PROCESSO Nº 2041062024-6 - e-processo nº 2024.000459475-0

ACÓRDÃO Nº 398/2025 PROCESSO Nº 0705932021-0 - e-processo nº 2021.000073898-9

ACÓRDÃO Nº 397/2025 PROCESSO Nº 1761812020-0

ACÓRDÃO Nº 396/2025 PROCESSO Nº 0646282024-1 - e-processo nº 2024.000116623-0

ACÓRDÃO Nº 395/2025 PROCESSO Nº 1733902022-5 - e-processo nº 2022.000315344-1

ACÓRDÃO Nº 394/2025 PROCESSO Nº 0789422024-8 - e-processo nº 2024.000150223-8

ACÓRDÃO Nº 393/2025 PROCESSO Nº 0355362023-4 - e-processo nº 2023.000050644-0

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