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Publicações

Pauta da 388ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 221ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Nota Cidadã: compras com CPF no mês de festas juninas e dos Namorados concorrem a R$ 100 mil em prêmios

SEFAZ-PB e FPAT-PB vão produzir curso sobre a transição da reforma tributária para auditores estaduais e gestores municipais

SEFAZ-PB libera serviço de consulta unificada de documentos fiscais eletrônicos ao cidadão na SEFAZ Virtual

SEFAZ-PB emite nota de pesar pelo falecimento do servidor Jorge Firmino dos Santos

Paraíba lidera projeção de crescimento do PIB na Região Nordeste em 2025, revela estudo do Banco do Brasil

ACÓRDÃO Nº 289/2025 PROCESSO Nº 1852972020-2

ACÓRDÃO Nº 288/2025 PROCESSO Nº 1922022020-2

ACÓRDÃO Nº 287/2025 PROCESSO Nº 0902982023-3 - e-processo nº 2023.000155513-9

ACÓRDÃO Nº 286/2025 PROCESSO Nº 0803702024-0 - e-processo nº 2024.000154164-0

ACÓRDÃO Nº 285/2025 PROCESSO Nº 1911562019-0

ACÓRDÃO Nº 284/2025 PROCESSO Nº 0511012016-1

ACÓRDÃO Nº 283/2025 PROCESSO Nº 1730612023-9 - e-processo nº 2023.000366353-4

ACÓRDÃO Nº 282/2025 PROCESSO Nº 2391822021-4 - e-processo nº 2021.000269559-8

ACÓRDÃO Nº 281/2025 PROCESSO Nº 1948172020-9 - e-processo nº 2021.000014563-7

ACÓRDÃO Nº 280/2025 PROCESSO Nº 1880022019-3

ACÓRDÃO Nº 279/2025 PROCESSO Nº 1006192023-1 - e-processo nº 2023.000172876-9

ACÓRDÃO Nº 278/2025 PROCESSO Nº 1986542023-6 - e-processo nº 2023.000445287-6

ACÓRDÃO Nº 277/2025 PROCESSO Nº 0551972024-0 - e-processo nº 2024.000092203-0

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