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Publicações

Pauta da 409ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de novembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 238ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de novembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

Paraíba terá 3º maior crescimento do setor industrial do País, revela nova projeção do Banco do Brasil

Secretários da SEFAZ-PB e da Educação entregam premiação aos estudantes Concurso “Desafio Nota 1000 de Educação Fiscal”

ESCLARECIMENTOS SOBRE A OPERAÇÃO DA SEFAZ-PB EM 04/11/2025

DECRETO Nº 47.361 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 47.362 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Pauta da 237ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de novembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 408ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de novembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 405ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de novembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Gestores da SEFAZ-PB fazem visita técnica à nova sede com representantes do SINDIFISCO-PB

Concurso “Desafio Nota 1000 de Educação Fiscal” entrega premiação aos vencedores da edição 2025 nesta terça-feira (4)

Valor da UFR-PB de novembro é atualizado para R$ 71,24

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DECRETO Nº 47.316 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Nº 47.317 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Nº 47.318 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Nº 47.319 DE 30 OUTUBRO DE 2025.

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