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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0354/2021 PROCESSO Nº 0701012017-0

ACÓRDÃO Nº 0353/2021 PROCESSO Nº 1961892018-6

ACÓRDÃO Nº 0352/2021 PROCESSO Nº 0639362018-8

ACÓRDÃO Nº 0351/2021 PROCESSO Nº 0873142016-8

ACÓRDÃO Nº 0350/2021 PROCESSO Nº 1720812018-8

Pauta da 202ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de agosto, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2

Pauta da 101ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de agosto, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 08:30 H, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 0080/2021/SEFAZ, DE 2

SEFAZ-PB prorroga prazo para entrega de documentação de isento de IPVA de sete placas até 31 de agosto

DECRETO Nº 41.503 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 41.502 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 41.501 DE 12 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 41.500 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 41.499 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 41.498 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA Nº 00111/2021/SEFAZ

SEFAZ-PB apreende carreta de cerveja sem nota fiscal no Sertão

Setor de serviços da Paraíba cresce 6,4% no primeiro semestre, revela IBGE

SEFAZ-PB publica resultado do processo seletivo para estágio nos cursos de Direito e Ciências da Computação

Vendas do varejo paraibano fecham 1º semestre com crescimento de 4,1%, revela IBGE

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