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Publicações

DECRETO Nº 47.147 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Pauta da 401ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de outubro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 404ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de outubro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 233ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de outubro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

PORTARIA N° 00178/2025/SEFAZ

Governador e Secretário da Fazenda participam da inauguração do Espaço Lotep na sede da Rádio Tabajara

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores de setembro

Programa Nota Cidadã prorroga 69º sorteio para segunda-feira (22) à tarde

“Jornada sobre a Reforma Tributária” da SEFAZ-PB será modelo para demais Estados

PORTARIA N° 00176/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00177/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 47.089 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 47.090 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

NOVA SEDE: gestores fazem nova visita ao prédio e confirmam cronograma de entrega para montagem da mobília

SEFAZ-PB emite nota de pesar pelo falecimento da servidora Fátima Regina

Paraíba é premiada pelo 5º ano seguido pelo Tesouro Nacional e eleva classificação para CAPAG “A+”

Pauta da 232ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de setembro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 400ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de setembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 403ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de setembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

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