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Publicações

Pauta da 406ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de outubro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Nota Cidadã: compras no mês das crianças com nota fiscal concorrem a R$ 100 mil em prêmios

Pauta da 405ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de outubro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Gestores da SEFAZ-PB e da CGE-PB participam da Semana Fazendária no Rio Grande do Sul

PORTARIA N° 00186/2025/SEFAZ

“A implantação do IBS vai decretar o fim das guerras fiscais entre Estados”, aponta auditor na Jornada sobre Reforma Tributária

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ divulga os sete vencedores da edição de 2025

SEFAZ-PB libera aplicativo Nota Fiscal Fácil para Microempreendedores Individuais (MEI)

Valor da UFR-PB de outubro é mantido em R$ 70,98

SEFAZ-PB prorroga prazo de pagamento do IPVA da placa com final 9 até a próxima sexta-feira (3)

DECRETO Nº 47.165 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 47.166 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 47.167 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 47.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA N° 00184/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00185/2025/SEFAZ

Pauta da 234ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de outubro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

ACÓRDÃO Nº 510/2025 PROCESSO Nº 0355342023-5 - e-processo nº 2023.000050637-5

ACÓRDÃO Nº 509/2025 PROCESSO Nº 2238592024-7 - e-processo nº 2024.000490495-2

ACÓRDÃO Nº 508/2025 PROCESSO Nº 1574822024-5 - e-processo nº 2024.000322486-7

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