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Publicações

Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros

Pauta da 96ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

Pauta da 96ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

DECRETO Nº 41.355 DE 17 DE JUNHO DE 2021.

SEFAZ-PB realiza capacitação sobre emissão da Nota Eletrônica Avulsa para extensionistas da Empaer

SEFAZ-PB REALIZA MANUTENÇÃO DO DATACENTER NESTE SÁBADO (19)

Nota Cidadã: mais de 58 mil paraibanos podem concorrer aos sorteios em dinheiro

PORTARIA Nº 00073/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00071/2021/SEFAZ

Inscrições para 5ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ são prorrogadas até 31 de agosto

Pauta da 95ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

Boletim da SEFAZ-PB publica 21ª edição com dados da arrecadação de maio

Pauta da 195ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de junho de 2021, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de a

Senado autoriza empréstimo de US$ 38,4 milhões para Profisco II da Paraíba

Programa Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de junho

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 09 DE JUNHO DE 2021

Pauta da 194ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ago

Pauta da 193ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho de 2021, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de a

Pauta da 193ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

Pauta da 192ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

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