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Publicações

DECRETO Nº 46.242 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA N° 00032/2025/SEFAZ

AGENDE DIA 13: Governo da Paraíba faz 1º Webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para servidores estaduais

Pauta da 372ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de fevereiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA N° 00031/2025/SEFAZ

ACÓRDÃO Nº 081/2025 PROCESSO Nº 0580252024-8 - e-processo nº 2024.000096865-5

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 dos veículos de placa com final 2

POSTO DE ATENDIMENTO DA SEFAZ-PB NO DETRAN-PB SERÁ TRANSFERIDO PARA SHOPPING TAMBIÁ

ACÓRDÃO Nº 080/2025 PROCESSO Nº 0490392024-0 - e-processo nº 2024.000079121-5

ACÓRDÃO Nº 079/2025 PROCESSO Nº 0725182021-8 - e-processo nº 2021.000083338-1

ACÓRDÃO Nº 078/2025 PROCESSO Nº 1894422023-9 - e-processo nº 2023.000417918-5

ACÓRDÃO Nº 077/2025 PROCESSO Nº 1822752017-0

ACÓRDÃO Nº 076/2025 PROCESSO Nº 2351352013-9 - e-processo nº 2023.000539235-3

ACÓRDÃO Nº 075/2025 PROCESSO Nº 0969602018-0

ACÓRDÃO Nº 074/2025 PROCESSO Nº 2698052021-0 - e-processo nº 2021.000306866-4

ACÓRDÃO Nº 073/2025 PROCESSO Nº 1641572019-8

ACÓRDÃO Nº 072/2025 PROCESSO Nº 0930132022-3 - e-processo nº 2022.000306866-4

ACÓRDÃO Nº 071/2025 PROCESSO Nº 1161992024-7 - e-processo nº 2024.000218696-7

ACÓRDÃO Nº 070/2025 PROCESSO Nº 1161952024-9 - e-processo nº 2024.000218682-9

ACÓRDÃO Nº 069/2025 PROCESSO Nº 1957032023-0 - e-processo nº 2023.000435767-6

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